Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime - ao especialista superior da Polícia Judiciária, licenciado João Manuel de Abreu Rodrigues, pelo período compreendido entre 18 de fevereiro de 2019 e 17 de fevereiro de 2020
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, à investigadora auxiliar do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Isabel Maria Ferreira Nunes, na organização internacional ITER, pelo período de cinco anos, com efeitos a 7 de janeiro de 2019
Designação, em regime de substituição, de Licínio Pereira para cargo de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Permissão genérica de condução das viaturas afetas à frota do Instituto Português da Qualidade, I. P., à vogal do conselho diretivo mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho de Matos Almeida
Designa como fiscal único do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), a sociedade de revisores oficiais de contas APPM, Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda.
Designação da licenciada Cristina Maria Fernandes da Piedade Mendes de Sousa como chefe de equipa multidisciplinar para a Gestão de Fundos Comunitários afetos ao Ministério da Justiça
Lista Unitária de Ordenação Final (aditamento) dos candidatos aprovados no decurso do método de seleção, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários - Referência 190/P-TSDT-F/2018
Celebração de oito contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da regularização do (PREVPAP), na carreira e categoria de Assistente Operacional