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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da docente Maria Dulce Dias Ildefonso Arrojado, para a categoria de consultora do gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com efeitos a partir do dia 10 de março de 2016, inclusive
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Nomeação de Anabela de Jesus Reis Vieira, para a categoria de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos de 23 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, inclusive
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Designa o licenciado João Miguel Martins Ribeiro para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., em substituição da vogal Bárbara Sousa Rosa Santos McGuiness
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Isabel Pinheiro Teixeira Barbosa
Emitente:
Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento de expansão do estabelecimento fabril de Orica Mining Services Portugal, S.A., com a construção de dois novos paióis na Herdade do Mau Ladrão, freguesia e concelho de Aljustrel, dentro da Zona de Proteção Especial (ZPE)
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Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologias de Fafe
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Bebidas da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Tecnologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
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Reconhecimento dos graus conferidos no primeiro e segundo Ciclos nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro
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Publicação do Diário da República do aviso relativo à lista de admitidos relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional
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Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações e nas Chefes de Equipa de Gestão de Remunerações e de Identificação e Qualificação
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Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade, licenciada Isabel Maria da Costa Pereira Lopes
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Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, licenciado José Manuel Sá Correia
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