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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Bruno Miguel Góis Carreira e nomeia Fabian Filipe Figueiredo para o gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado José Manuel Pureza
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Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Elsa de Carvalho Neta da Silva, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Designo Sandra Sofia Lopes da Silva Oliveira Branco para exercer as funções de adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974
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Reconhecimento de qualificação organismo de verificação metrológica de taxímetros - Electroauto da Lousã - Electricidade de Automóveis, Lda.
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Reconhecimento de qualificação organismo de verificação metrológica de taxímetros - Electroauto da Lousã - Electricidade de Automóveis, Lda.
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Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Jonas da Costa Oliveira Sumares na Embaixada de Portugal em Bucareste
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Procedimento concursal externo de admissão ao estágio para ingresso na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira não revista de especialista de informática
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Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação Transnacional MED 2014-2020
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Retifica o Despacho n.º 2411/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de fevereiro de 2022
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Autoriza a utilização de sistema de videovigilância para a prevenção de incidentes de ordem pública em eventos desportivos qualificados como de risco elevado a partir de câmaras portáteis acopladas em veículos aéreos não tripulados
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Subdelego no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana a competência para a outorga do contrato de aquisição de combustíveis rodoviários do acordo-quadro AQ-CR 2019, no âmbito do lote C do procedimento agregado do lote 2
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Louvor atribuído ao agente principal (139307) Matias Manuel Gameiro Duarte, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao comandante Juvenal da Silva Almeida Campos
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Renovação da comissão de serviço do licenciado João Nuno Fernandes Arrais de Castro para exercer funções na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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Renovação da comissão de serviço do licenciado João Augusto Cides Pinheiro para exercer funções na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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Exoneração do licenciado Joaquim Manuel Silva de Almeida Estrela do cargo de coordenador do Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Registado o cartão de identidade para uso exclusivo dos colaboradores no ativo do Corpo Nacional de Intervenção Civil
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Designação do mestre Marco António Barão Lopes Pires para o cargo de adjunto de Comando da Força Especial de Proteção Civil
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Designação do licenciado Pedro Manuel Antunes Caldeira para o cargo de 2.º Comandante da Força Especial de Proteção Civil
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Designação do licenciado Fábio Miguel Martins da Silva para o cargo de adjunto de Comando da Força Especial de Proteção Civil
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Designação do mestre Hugo Miguel Heitor Raposo para o cargo de adjunto de comando da Força Especial de Proteção Civil
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Homologação da lista unitária de ordenação final - 2.ª tranche do procedimento concursal para o ingresso no Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana
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