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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, licenciada Adriana Maria Maurício Castro Raimundo
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Delegação de competências subdelegadas na licenciada Lia Isabel Coelho Ribeiro
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Determina a aplicação da receita líquida provisória obtida com a operação de privatização da ANA, SA
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ricardo Jorge Teixeira Santos
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Anabela Yut Wa Kong Cardoso
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso
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Delegação de competências do diretor de finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches
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Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa Rui Miguel Candeias Canha
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Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa João de Jesus Ribeiro Lages
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Reconhece que a atividade desenvolvida pela BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
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Nomeação do major Américo Marques Garção Cara d'Anjo, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Logística e Controlo de Produtos
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Nomeação do tenente-coronel Horácio Filipe da Conceição dos Santos, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Projetos, Indústria e Investigação e Desenvolvimento
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Louvor atribuído ao tenente 05969797, Daniel Alexandre Almeida Namorado Vultos
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Louvor atribuído à primeiro-sargento 111362-D, Helena Sofia Ferreira da Silva Vilar de Jesus
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9323803, Ricardo Miguel Coelho Rafael
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9806700, Mário João Mendes Guilherme Monteiro
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