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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cria uma linha de apoio financeiro às micro e pequenas empresas turísticas e altera o Despacho Normativo n.º 4/2020, de 20 de março, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 10/2020, de 11 de agosto
Emitente:
Exonera e louva o mestre João Luís Andrade Serra Moreira de Campos das funções de adjunto do Gabinete
Emitente:
Louva Marina Dias pela forma competente, dedicada e empenhada como tem vindo a desempenhar as suas funções, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da pandemia de COVID-19 que estamos a viver
Emitente:
Designação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informação e Imprensa, designada Gabinete de Informação e Imprensa, do técnico superior Daniel Filipe dos Santos Ganhão Vieira Serro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, Leonel Silva de Sousa, no cargo de diretor de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, do Departamento Geral de Administração
Emitente:
Designação em comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental, do Departamento Geral de Administração, integrada na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da técnica superior Patrícia João Lopes Costa
Emitente:
Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento
Emitente:
Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de alterar o quadro legal da taxa municipal de ocupação do subsolo (TOS) atualmente em vigor
Emitente:
Primeira alteração à Portaria n.º 343-A/2019, de 16 de maio, que fixou a contribuição regulatória devida à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pela regulação e supervisão do Sistema Petrolífero Nacional
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no inspetor-geral da Marinha, Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea no Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea, Coronel ADMAER 096721-B Jaques Manuel Lourenço Tiago
Emitente:
Promoção ao posto de guarda-principal, por antiguidade, do guarda de infantaria (2071020) Duarte Manuel Gonçalves Esteves
Emitente:
Promoção ao posto de guarda-principal do guarda de infantaria (2070460) João Filipe da Silva Lúcio Penha
Emitente:
Promoção ao posto de guarda-principal do guarda de infantaria (2090248) Bruno de Jesus Gomes Fialho
Emitente:
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