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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 122 resultados
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas e conclusão do período experimental com sucesso da trabalhadora Ana Catarina Bretes Ferro Amador do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Designação, após procedimento concursal, do chefe da Divisão de Infraestruturas Tecnológicas, do licenciado António Rui Cardoso dos Santos Canizes, especialista de informática do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
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Determina a desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E., todo o património existente nos limites geográficos do Município de Fafe
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Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Proteção Civil durante o 2.º semestre de 2012
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Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Portalegre, capitão de infantaria David Teixeira Pires
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior (aviso n.º 1167/2011)
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Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - expropriações - nov./2009"
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Delegação de competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território no Secretário de Estado da Agricultura, no Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, no Secretário de Estado do Mar, no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e no Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Agostinho Rodrigues Torrinha, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Aquisição e Conservação de Informação Cadastral
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Designação em comissão de serviço da licenciada Maria José da Silva Quintão para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
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