Outorga de contrato de trabalho em funções públicas e conclusão do período experimental com sucesso da trabalhadora Ana Catarina Bretes Ferro Amador do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Designação, após procedimento concursal, do chefe da Divisão de Infraestruturas Tecnológicas, do licenciado António Rui Cardoso dos Santos Canizes, especialista de informática do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Determina a desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E., todo o património existente nos limites geográficos do Município de Fafe
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior (aviso n.º 1167/2011)
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - expropriações - nov./2009"
Delegação de competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território no Secretário de Estado da Agricultura, no Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, no Secretário de Estado do Mar, no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e no Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Agostinho Rodrigues Torrinha, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Aquisição e Conservação de Informação Cadastral
Designação em comissão de serviço da licenciada Maria José da Silva Quintão para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Emitente:
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3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa
Águas do Centro Alentejo, S.A.
Associação Pró Cidadão Deficiente Integrado
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M.