Determina a cessação do exercício de funções da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos do cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais
Determina a cessação de funções dos licenciados Paulo Manuel Múrias Bessone Mairitti e Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho dos cargos de Subdiretores-Gerais da Direção-Geral das Autarquias Locais
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2007
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a VAA - VISTA ALEGRE ATLANTIS, SGPS, S.A. e a RIA STONE, FÁBRICA DE LOUÇA DE MESA EM GRÉS, S.A.
Consolidação no mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar a mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico da assistente técnica Teresa Maria dos Santos Matos da Fonseca
Renovação da nomeação, em comissão de serviço, do Subintendente M/100178, Rui Filipe Resende Melo Coelho de Moura, no cargo de Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento, da Polícia de Segurança Pública, precedendo recrutamento excecional na categoria de Intendente
Emitente:
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3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.