Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 306 resultados
Autoriza o Gabinete Nacional de Segurança a assumir todos os encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de produção de conteúdos e serviços de formação no âmbito da Cibersegurança C-Academy
Emitente:
Atribui pelo prazo de 10 anos o estatuto de utilidade pública ao PPC - Penta Clube Covilhã
Emitente:
Exonera Gonçalo Vilhena Pateiro da Silva Costa das funções de técnico de grau 1 e designa-o para exercer funções de técnico de grau 2 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano
Emitente:
Exonera João Paulo da Costa Campos das funções de técnico de grau 1 e designa-o para exercer funções de técnico de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano
Emitente:
Exonera Ruth Clorete Ferrony dos Santos Frade Varela das funções de técnico de grau 2 e designa-a para exercer funções de técnico de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano
Emitente:
Exonera Daniel Henriques Pereira Leitão das funções de técnico de grau 1 e designa-o para exercer funções de técnico de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de engenharia química ou alimentar
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 1, Major-General Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 2, Major-General Francisco José Fonseca Rijo
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 2, Major-General Jorge Manuel Barreiro Saramago
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 4, Major-General Pedro Manuel Monteiro Sardinha
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 3, Major-General Carlos Manuel de Matos Alves
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 3, Major-General Carlos Manuel de Matos Alves
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 4, Major-General Pedro Manuel Monteiro Sardinha
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 2, Major-General Francisco José Fonseca Rijo
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 1, Major-General Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu
Emitente:
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna no âmbito da aquisição centralizada de veículos ligeiros para a Polícia de Segurança Pública e para a Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de «A. A. A. - Comércio Explosivos Abreu, Lda.»
Emitente:
Retifica o Regulamento n.º 363/2023, de 22 de março, que aprovou o Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais e dos Magistrados do Ministério Público
Emitente:
Autorização de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do inspetor da Polícia Judiciária Bruno Edgar Carvalho de Freitas
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária João Manuel de Abreu Silva Rodrigues
Emitente:
Renovação da comissão de serviço como oficial de ligação junto da Europol da coordenadora de investigação criminal da Polícia Judiciária Rosa Maria Mota Teixeira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço como oficial de ligação junto da Europol do inspetor da Polícia Judiciária Luís Miguel Correia de Carvalho
Emitente:
Procedimentos concursais comuns de ingresso para admissão de candidatos ao Curso de Formação de Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária
Emitente:
Cria um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de Plano Operacional para a Saúde em Contexto de Privação da Liberdade para o período de 2023-2030
Emitente:
Página 1 de 13