Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 129 resultados
Designa os membros do conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado André da Silva Ramos Valarinho, no cargo de Chefe da Equipa de Logística e Aprovisionamento
Emitente:
Nomeação na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior, do licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias
Emitente:
Ratifica a celebração de um Contrato-Programa com o Município de Ferreira do Zêzere e a celebração de Agendas a Contratos-Programa já celebrados com os Municípios de Sernancelhe, Penalva de Castelo e Portel
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar Contratos-Programa com os Municípios de Mértola, Moita, Oliveira do Bairro, Silves e Vila Velha de Ródão e Adendas aos Contratos-Programa celebrados com os Municípios de Almeida, Mogadouro, Ribeira de Pena, Serpa, Silves, Vila de Rei e Tabuaço
Emitente:
Determina que os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., devem criar as condições para proceder ao registo, a pedido dos utentes, para obtenção da Chave Móvel Digital
Emitente:
Designação do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Josefina Garcia Ribeiro de Sousa Marujo e Lobo
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Glória de Lurdes de Castro Botelho Leitão
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços móveis de voz e dados
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da "Empreitada para a Obra de Recuperação e Consolidação do Sistema Dunar desde a Ribeira de Silvalde até à Lagoa de Paramos"
Emitente:
Fixa, para efeitos de ingresso em 2015 no internato médico, o número de vagas para frequência do ano comum
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração ao Agente M/146274, Fernando Ferreira Júnior, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Delegação de competências no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel
Emitente:
Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel ENG Bartolomeu Pedro Martins de Bastos
Emitente:
Acordo de prestação de serviços de reparação e manutenção naval N.R.P. Corte-Real - Arsenal do Alfeite, S. A.
Emitente:
Retificação à Portaria n.º 671/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o capitão-de-fragata Armando Pereira da Costa Valente Tinoco
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9313104 Guillermo António Teixeira Ferreira
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficial em RC do Aspirante Graduado NIM 08836212, Rúben Morgado
Emitente:
Concessão de louvor ao Coronel de Infantaria, NIM 1870003, Victor Carlos Mesquita Fernandes
Emitente:
Designado para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do SEAMAI, o Dr. Gonçalo Nuno Ferreira Gaspar
Emitente:
Página 1 de 6