Anulação do procedimento de consulta pública para constituição de uma bolsa de consultores externos aberto através do Despacho n.º 6137/2022, de 5 de maio
Criação de um grupo de trabalho designado por grupo de trabalho para acompanhamento das operações do cartão de cidadão e identificação civil no âmbito do recenseamento eleitoral
Designa o Professor Pedro Carlos da Silva Bacelar para desempenhar as funções de coordenador nacional da Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica
Nomeação do Capitão-de-Fragata Válter Manuel de Bulha de Almeida para o cargo «ONN MGC 0020 - Chief of Staff» no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1)
Designação do Prof. Doutor Luís Menezes Pinheiro para coordenador do Comité Nacional para a Década do Oceano (Comité) e da Prof.ª Doutora Maria João da Anunciação Franco Bebianno e do mestre Telmo Jorge Alves de Carvalho para coordenadores-adjuntos
Nomeação de representante da Autoridade Marítima Nacional na comissão consultiva de apoio ao desenvolvimento do plano de situação na zona do espaço marítimo adjacente ao arquipélago dos Açores
Delegação de competências na chefe de divisão de Estudos e de Apoio à Gestão, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, mestre Paula de Guadalupe Picareta Monge
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria João Reis Teixeira Folques para exercer o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes
Torna-se público a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira não revista de especialista de informática, categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para o fornecimento de sobressalentes para a classe Viana do Castelo