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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 367 resultados
Nomeia Joana Maria Bastos Salazar Leite Ribeiro da Silva secretária da Casa Civil
Emitente:
Nomeia Ana Luísa Sousa de Villas-Boas Potes Miguéis secretária da Casa Civil
Emitente:
Nomeia Maria Fernanda Teixeira da Costa Faceira da Graça secretária da Casa Civil
Emitente:
Nomeia Teresa Maria de Mira Villas-Boas Potes secretária da Casa Civil
Emitente:
Nomeia Cecília da Conceição Martins Carrilho secretária da Casa Civil
Emitente:
Nomeia a licenciada Maria Filomena Veneno Santos secretária da Casa Civil
Emitente:
Nomeia a licenciada Eduarda Maria Abel Fernandes secretária da Casa Civil
Emitente:
Nomeia Maria Manuela Paranhos Pereira Contreiras Leão secretária da Casa Civil
Emitente:
Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Castelo Branco
Emitente:
Subdelega na presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Teresa Margarida do Carmo Fragoso, os poderes necessários para a prática de vários actos
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa de requalificação de via de ligação Aldeia/Malpique (Estrada Nova das Hortas) com o município de Constância
Emitente:
Autoriza o município de Seia a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro e estabelece as respectivas condições
Emitente:
Despacho de exoneração do mestre Francisco Paes Silva Marques do cargo de assessor, equiparado a adjunto do Gabinete
Emitente:
Subsídios atribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas durante o 2.º semestre de 2010
Emitente:
Anulação da publicação em 2.ª série do aviso n.º 6831/2011, de 16 de Março de 2011
Emitente:
Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de 35 milhões de euros
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, na carreira e categoria de assistente operacional 02/2011
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 5298/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011
Emitente:
Conversão automática do exercício funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Maria Fernanda Assis Barbas
Emitente:
Alteração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior
Emitente:
Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças do Serviço de Finanças de Figueiró dos Vinhos
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