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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP 59/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 222/DDF/2011 e 223/DDF/2011
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Abertura do procedimento de classificação da Escola Superior de Artes e Design (ESAD) de Caldas da Rainha, Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho, freguesia e concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria
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Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática de António Manuel de Moura Castro
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Alteração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária
Emitente:
Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão Financeira, Maria Judite Silveira Gamboa
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012
Emitente:
Concessão de uma ajuda nacional aos produtores das espécies de bovinos, ovinos e caprinos, sob forma de subvenção a fundo perdido, com vista a compensar o aumento dos custos na alimentação animal devido à escassez de pastagens e forragens e de algumas espécies vegetais
Emitente:
Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Manuel Ferreira Martins seja colocado na Embaixada de Portugal em Madrid
Emitente:
Determina que a terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Matilde Arbuès Moreira Salvação Barreto seja colocada na Embaixada de Portugal em Paris
Emitente:
Determina que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, nomeado cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, seja exonerado do referido cargo e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria João Falcão Poppe Lopes Cardoso, nomeada cônsul-geral de Portugal na Beira, seja exonerada do referido cargo e transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mónica Maria de Magalhães Moutinho seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo, colocado na Embaixada de Portugal em Lima, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Copenhaga
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Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial integrado na Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros o licenciado Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira
Emitente:
Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira, nomeada cônsul-geral de Portugal em Maputo, seja exonerada do referido cargo e transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gonçalo Ferraz de Lima Sanchez da Motta seja colocado na Embaixada de Portugal em Brasília
Emitente:
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Paulo Marques Sabido Costa, colocado na Embaixada de Portugal em Bucareste, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Ottawa
Emitente:
Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui António da Costa Martinot Mendes Correia seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rogério Paulo Silvestre Lopes seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Shelley Margaret Garcia de Sá Pires Tracy seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Nuno Oliveira Almeida seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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