Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 183 resultados
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 2 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 8 de março de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 16 de março de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Amarante, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 27 de março de 2017, a pedido da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Emitente:
Despacho que cria o Grupo de Trabalho para a Definição do Novo Modelo de Avaliação dos Prédios Rústicos
Emitente:
Despacho de exoneração - Doutor José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Marta de Sousa e Faro Rosado da Fonseca Vieira
Emitente:
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Escola da Guarda
Emitente:
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Unidade de Controlo Costeiro
Emitente:
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148513 - Tibúrcio Fernandes Parra Marcos, do Comando Metropolitano do Porto
Emitente:
Definição dos deveres de informação a que se refere o artigo 22.º do RJSPTP, deliberados pelo CD do IMT, I. P
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre
Emitente:
Designa a licenciada Inês Antónia Cláudio do Rosário Lourenço para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Emitente:
Concede ao Professor Doutor Manuel Sérgio o Colar de Honra ao Mérito Desportivo
Emitente:
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do Diretor (M/F) do Agrupamento de Escolas de Aljezur
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para assistente operacional
Emitente:
Página 1 de 8