Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, aprovado pela Portaria n.º 46/89, de 24 de Janeiro, um lugar de assessor na carreira de jurista, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, aprovado pela Portaria n.º 46/89, de 24 de Janeiro, um lugar de assessor na carreira de engenharia, a extinguir quando vagar

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1991 no montante de 672175760 contos

Altera o quadro do pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, aprovado pela Portaria n.º 1227/90, de 21 de Dezembro, relativamente às carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD) e de oficial administrativo

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, na parte referente ao pessoal técnico-profisional

Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

Altera o quadro de pessoal do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 747/88, de 17 de Novembro, na parte referente ao grupo de pessoal técnico

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Eleva, respectivamente, à 1.ª e 2.ª classes o Cartório Notarial de Gondomar e a Conservatória do Registo Civil de Lagos

Altera os mapas de pessoal assalariado das Embaixadas de Portugal em Camberra, Estocolmo, Maputo e Riade

Altera o anexo II da Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Soares dos Reis

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Gaia