Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Económicas - Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e Empresariais
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo, freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Fixa a zona especial de proteção do Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, publicado no Diário da República, I Série, n.º 250, de 28 de dezembro
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como conjunto de interesse público a Praça da República, em São João da Pesqueira, freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina, freguesia e concelho de Ansião, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade, freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público o Edifício Testa & Amadores, na Avenida Santa Joana, 31 a 34, e na Rua Eça de Queirós, 3 e 4, em Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa
Classifica como monumento de interesse público o Palacete Belmarço, no Largo D. Marcelino Franco, 1, na Rua José Maria Bandeira, 12 e 14, e na Rua de São Francisco, 13 e 15, em Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro
Classifica como monumento de interesse público o Paço do Casal de Cavaleiros, em Fontilheiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como sítio de interesse público a Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, no Monte do Senhor do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio
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C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
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Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E.
Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E.
Conselho Superior da Magistratura
CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E.
ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da