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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 173 resultados
Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Coimbra
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Arquivamento do procedimento de classificação da Livraria Bertrand, na Rua Garrett, 73 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/61/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/104/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares
Emitente:
Cessação de funções do Subdiretor-geral da AT - Dr. José Maria Fernandes Pires
Emitente:
Subdelegação de competências na Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - Licenciada Helena Maria José Alves Borges
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Graça Freire Machado
Emitente:
Designação como coordenadora do Núcleo de Representação da Fazenda Pública do Porto da Direção de Serviços da Justiça Tributária
Emitente:
Constituição de equipas de trabalho da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes
Emitente:
Revogação parcial do despacho do movimento de Transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2014
Emitente:
Início da mobilidade do técnico superior Miguel José Loureiro Vargas para a DF Faro com início a 1/4/2015
Emitente:
Retificação da renovação/alteração/criação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da DF do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180 de 18.09.2014, aviso (extrato) n.º 10446/2014
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Autoriza o licenciado Emílio Fernando Brogueira Dias, Presidente do conselho de administração da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A, a acumular estas funções com as de docente no decurso do ano letivo 2014/2015, no ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Linha do Norte - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Construção da Passagem Inferior Rodoviária 27 ao km 315+480, em Silvalde - Espinho"
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Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Empreitada para a Estabilização de Taludes entre os kms 119,540 e km 145,800 (Lote 4) - Linha do Douro»
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Elaboração de Projetos de execução para Estabilização de taludes de escavação na Linha da Beira Alta»
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de sistema de inspeção por videografia»
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Empreitada de Reabilitação Estrutural do Viaduto da Ferradosa (PK 150+064) e da Ponte da Ferradosa (PK 151+239), na Linha do Douro»
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Linha da Beira Alta - Renovação Integral de Via, na especialidade de Via, entre o Pk 58+300 (Bif. Luso) e Pk 65+050 (boca de saída do lado de Mortágua do túnel do Trezói), incluindo drenagem do Túnel doTrezói - Fase 1A-2»
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Linha de Leixões - Projeto de Estabilização de Taludes na Linha de Leixões e Concordância de S. Gemil»
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços para a «Elaboração do Projeto de Execução, com Coordenação de Segurança em Projeto, para a Estabilização de taludes de escavação entre os km 60+206 a 99+780, Lotes 1 e 2, no Troço Marco-Régua, da Linha do Douro»
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine/Valença - Prestação de serviços de ligação à rede primária a 150 kV de alimentação à subestação de tração elétrica de Vila Fria»
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Empreitada de Estabilização dos Taludes entre o Km 35+520 e o Km 69+600 da Linha da Beira Baixa»
Emitente:
Despacho que confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, no âmbito dos serviços e organismos do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
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