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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Moisés Salvador Coelho Ferreira para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2014
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Nomeação de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2014
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Nomeação de Filipa Nunes Miranda da Cunha para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2014, inclusive
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Autoriza o regime especial de trabalho a tempo parcial da técnica superior Isabel Maria Forte Vassalo Santos Bruto da Costa
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Sesimbra
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Loures
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Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade interna na categoria, no âmbito da gestão de recursos humanos
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Conclusão com sucesso do período experimental por parte do técnico superior Frederico dos Santos Pinto da Cunha e Costa
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Conclusão com sucesso do período experimental por parte da técnica superior Carina Morgado Ramos
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo
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Fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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Fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
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Designação da licenciada Elsa Maria Roncon Santos para exercer o cargo de Diretor-Geral do Tesouro e Finanças
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária I, Direção de Finanças do Porto
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Maia, Maria Delfina de Jesus Sequeira Linhas
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Borba, Maria Alice Borbinha Gato Serrano Ferro
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Praia da Vitória, Francisco Valentim Toste Fagundes
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis, António Augusto de Sousa Lamego
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Delegação de competências do diretor de finanças-ajunto de Viseu, em regime de substituição, João Gamboa Cardina
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Regulamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 14.ª edição, 2013-2014)
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Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I. P.), a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança ao abrigo do Acordo Quadro nº VS2010, da ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
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Alteração do júri do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de assessoria jurídica
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Alteração do júri do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de recursos humanos
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