Exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Exonera, a seu pedido, Célia Teresa da Conceição Silva Coelho das funções de técnica de apoio do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17176/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15478/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, a seguir se publica a listagem das transferências correntes e de capital atribuídas pelo Fundo da Língua Portuguesa no 2.º semestre de 2010
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, a seguir se publica a listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo IPAD no 2.º semestre de 2010
Notificação do projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência A
Notificação do projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência B
Notificação do projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência C
Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Telecomunicações é de natureza científica