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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Ana Isabel de Sousa Marques Ferreira Óscar como técnica superior parlamentar de 2.ª classe (área de relações públicas)
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Nomeação de Fernando Manuel dos Santos Rocha como adjunto parlamentar de 1.ª classe (área de museu)
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Nomeação de três técnicos superiores parlamentares principais (área jurídica)
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Renova a nomeação, em regime de comissão ordinária de serviço, do juiz de direito João Pedro Ferreira Ramos de Sousa como assessor jurídico do Gabinete do Primeiro Ministro
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Reconhece os donativos ao Sangalhos Desporto Clube no ano de 2007 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
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Reconhece os donativos ao Futebol Clube de Vizela no ano de 2007 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos à Associação Académica de São Mamede no ano de 2007 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Constitui a equipa multidisciplinar denominada Postos de Trabalho e Perfis de Competência - PTPC e designa como chefe da equipa multidisciplinar a licenciada Marisa de Fátima Feliciano Zuzarte Ferreria da Silva
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Nomeação como director do Departamento de Associativismo, em substituição, de Carlos Paulo Pereira
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Nomeação do técnico superior de 1.ª classe Frederico Preto Martins
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Destacamento no Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus da assistente administrativa especialista Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida
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Rectificação da data de produção de efeitos do despacho de nomeação em regime de substituição no cargo de chefia tributária de Ana Maria S. Pascoal
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Transferência da chefe de secção Maria Helena de Castro Malusso Araújo
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Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 a 2009 à EURONATURA - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, NIPC 504238841, para a realização do projecto Em Busca dos Subsídios Ambientalmente Perversos em Portugal: Análise da Despesa Pública em Portugal e dos seus Impactes Ambientais
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Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 a 2010 à GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, NIPC 505044536, para a realização do projecto «Centro de convergência»
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Donativos concedidos no ano de 2004, à LPN - Liga para a Protecção da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501604693, para a realização do projecto Vozes pela Natureza
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Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2005 e 2006 à EURONATURA - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, número de identificação de pessoa colectiva 504238841, para a realização do Projecto Responsabilidade Climática em Portugal - Índice ACGE 2005
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Despacho de nomeação referente ao SAJ INF 06328674 Manuel Paiva Botelho, em substituição do SAJ INF 15416282 Rui Paulo Monteiro Duarte
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Envio de despacho referente ao 1SAR MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta, em substituição do SAJ MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua
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Nomeação referente ao 1SAR MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta, em substituição do SAJ MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua
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Despacho de nomeação referente ao 1SAR EMG 19172791 Pedro Miguel Azenha Moço, em substituição do 1SAR ENG 06688489 Jorge Manuel Correia Guiné
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Despacho de nomeação refente ao SCH MANTM 17675883 Manuel Fernandes Rosa Candeias, em substituição do 1SAR MANTM 00564790 Francisco José Guedes Pereira
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Determina a criação do lugar de Adjunto de Operações Distrital nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Santarém, Setúbal e Viseu
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