Renova a nomeação, em regime de comissão ordinária de serviço, do juiz de direito João Pedro Ferreira Ramos de Sousa como assessor jurídico do Gabinete do Primeiro Ministro
Constitui a equipa multidisciplinar denominada Postos de Trabalho e Perfis de Competência - PTPC e designa como chefe da equipa multidisciplinar a licenciada Marisa de Fátima Feliciano Zuzarte Ferreria da Silva
Destacamento no Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus da assistente administrativa especialista Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida
Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 a 2009 à EURONATURA - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, NIPC 504238841, para a realização do projecto Em Busca dos Subsídios Ambientalmente Perversos em Portugal: Análise da Despesa Pública em Portugal e dos seus Impactes Ambientais
Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 a 2010 à GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, NIPC 505044536, para a realização do projecto «Centro de convergência»
Donativos concedidos no ano de 2004, à LPN - Liga para a Protecção da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501604693, para a realização do projecto Vozes pela Natureza
Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2005 e 2006 à EURONATURA - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, número de identificação de pessoa colectiva 504238841, para a realização do Projecto Responsabilidade Climática em Portugal - Índice ACGE 2005
Envio de despacho referente ao 1SAR MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta, em substituição do SAJ MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua
Despacho de nomeação refente ao SCH MANTM 17675883 Manuel Fernandes Rosa Candeias, em substituição do 1SAR MANTM 00564790 Francisco José Guedes Pereira