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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG)
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Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de técnica superior, categoria técnica superior, na posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª e nível remuneratório entre o 23.º e 27.º, de Joana Margarida Barbosa Baptista Janeiro da Costa, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de abril de 2014, a pedido da ADS - Águas da Serra, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de duas parcelas
Emitente:
Revogar a delegação de competências constante no Despacho n.º 14536 na parte respeitante ao Departamento de Organização e Gestão de Sistemas de Informação e Comunicação
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Recrutamento mediante o recurso à figura de mobilidade interna, na categoria
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Relações Externas e Cooperação do INE, I. P
Emitente:
Designação como técnico especialista o licenciado José António Fernandes Pires
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, Ana Cristina Soares dos Santos Batista
Emitente:
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento com vista à contratação de uma Equipa Técnico-científica afeta à exploração do Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI), para prestar serviço nas respetivas instalações
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas de atividades letivas - Escola Secundária de Marco de Canaveses
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Designação de Ana Maria de Fátima Savinovich Gonçalves para exercer as funções de assessoria na área das empresas e nas relações com as comunidades portuguesas nos países latino-americanos e mundo árabe
Emitente:
Envio de despacho de subdelegação de competências no diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa CMG Pedro Miguel de Sousa Costa
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Subdelegação de competências no diretor de Administração de Recursos Humanos (DARH)
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Subdelegação de competências no chefe do estado-maior do Comando do Pessoal
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Subdelegacão de competências no diretor de Obtenção de Recursos Humanos (DORH)
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