Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 191 resultados
Designação da adjunta do Secretário-Geral, Dra. Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal, como substituta do Secretário-Geral
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do secretário-geral da Assembleia da República procurador-geral adjunto Dr. João Manuel Cabral Tavares
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa
Emitente:
Nomeação do licenciado Tiago Gregório de Sá Carneiro e de Pedro Miguel Salgado Silva para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Louva António José Oliveira Figueira pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Joana Santa Marta de Faria Leal pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Rogério Paulo Soares da Silva pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva João Paulo Gomoury Caldeira pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Rosa Pereira Pinto Gaiato pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Maria da Conceição Santos Luís Coelho pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Carla Maria Correia de Matos pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Mónica Cristina Madeira Sabrosa pela forma como exerceu as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18, Évora, freguesia do Bacelo, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha, no Largo da Igreja, Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos, Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado, Estrada Nacional Évora-Arraiolos, a cerca de 5 km da cidade de Évora, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres, Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Fábrica A Nacional, na Avenida Infante D. Henrique, 155 a 155-D, na Rua do Beato, 21 a 21-B e 40 a 48, e na Alameda do Beato, 35 a 42, em Lisboa, freguesia do Beato, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Subdelega na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, licenciada Lucília Maria Samoreno Ferra, com a faculdade de subdelegação, várias competências
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa a Licenciada Maria Paula Paiva Oliveira Serém de Morais, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 197/2013, de 9 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087870/2013/10 - Assistência Técnica, publicada no Diário da República n.º 69, 2.ª Série, de 9 de abril de 2013
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 195/2013, de 9 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087961/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área da Violência Doméstica, publicada no Diário da República, n.º 69, 2.ª Série, de 9 de abril de 2013
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 196/2013, de 9 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087944/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área do Tráfico de Seres Humanos, publicada no Diário da República, n.º 69, 2.ª Série, de 9 de abril de 2013
Emitente:
Página 1 de 8