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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delega no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, competência para autorizar a realização de despesa para a Empreitada de Alimentação Artificial das Praias da Caparica de São João da Caparica - 2014
Emitente:
Designação do subdiretor-geral Carlos Alberto Meireles Martins para substituir a diretora-geral, Dr.ª Lucília Ferra, nas faltas e impedimentos da mesma
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Santarém a licenciada Leonor Maria Moreno Damas Lopes
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 4560/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Técnico Superior Manuel Joaquim Afonso Araújo
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Dina Maria Ferreira Pires
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Igor Alleoni Silveira Leite
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço de Manuel António Pinto Ferreira
Emitente:
Declara o relevante interesse público, da instalação de um hotel com a categoria de 4 estrelas, por alteração de uso de Lar de Idosos Particular
Emitente:
Delega competências na licenciada Laudemira do Nascimento Ramos, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior
Emitente:
Designa para o cargo de diretor financeiro o licenciado João Luís da Costa Rito Dias Martins, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Emitente:
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ginelusa, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Fronteira, 5, 6355-256 Vilar Formoso
Emitente:
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Via Rápida Lisboa-Sintra, 2720-276 Amadora
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Vanessa Cavaca
Emitente:
Alteração do despacho de delegação de competências nas secretárias-gerais-adjuntas
Emitente:
Delegação de competências no diretor de serviços de Documentação e Arquivo, em regime de substituição, licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante
Emitente:
Delegação de competências na diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, em regime de substituição, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco
Emitente:
Altera o aviso n.º 15224/2013, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2013 - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Infância e Juventude na diretora do Lar de Menores e Jovens de Castelo Branco
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Infância e Juventude no diretor do Centro Educativo Casa da Tapada da Renda
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