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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Exonera o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, da Unidade de Gestão Financeira, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
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Nomeia a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para exercer o cargo de Vogal da Direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
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Nomeia o licenciado José António Murta Rosa como representante da parte pública na Assembleia Geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
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Início de funções em mobilidade na categoria de técnico superior de Paulo Alexandre Pires Santos
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Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, em regime de substituição, João Paulo de Sousa Alexandre Vitorino
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Nomeação, para o cargo de Diretor de Saúde Militar, do major-general José Maria Gouveia Duarte
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior de João Carlos Batista Torres
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Joseph Ware Beadles
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente, Licenciado em Direito, (13510301) João da Silva Pedro
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel William Griffin Hampton
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Portimão, Capitão de cavalaria, Diogo Mendes Matos
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Mobilidade Interna na categoria de Técnico Superior M/002829 - Jorge Manuel Batalha Antanças
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Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca do Porto - Matosinhos
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Santarém - Tomar
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Designação de docente a tempo parcial, em regime de acumulação
Emitente:
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo do Porto da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com Paulo Alexandre Santos Azevedo
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