Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 162 resultados
Nomeação da Dr.ª Paula Fanha Martins Pérez para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
Emitente:
Declara a utilidade pública da Associação Porto Business School (PBS) - U. Porto
Emitente:
Declara a utilidade pública da LISPOLIS - Associação para o Polo Tecnológico de Lisboa
Emitente:
Designação do licenciado Paulo Ricardo Novais Vilas Boas para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2021
Emitente:
Designa o mestre Joel Alexandre Campos Coelho para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto de coordenação do ensino português na África do Sul
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte para iniciativas planeadas do Departamento de Administração de Sistemas (DAS) do II, I. P.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Suporte Técnico Local»
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9304219, Primeiro-Grumete TFH Pedro Miguel Soares da Mata
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Movimento extraordinário dos oficiais de justiça de fevereiro de 2021
Emitente:
Declara, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à execução da obra «Percurso Pedestre Viver o Payva D'Ouro»
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação e de reforma, de vários trabalhadores da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Emitente:
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2021-2022
Emitente:
Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves
Emitente:
Programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - alteração do posicionamento remuneratório de técnicos superiores
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários enfermeiros que, com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior para o Setor de Planeamento de Sessões de Colheita do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Emitente:
Designa como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura, para exercer funções da área da sua especialidade, a licenciada Ana Sofia Meira Patrício
Emitente:
Página 1 de 7