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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 372 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Desportiva de Esposende (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Ala Nun' Alvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos por várias entidades no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2010 a 2013 à Juventude Desportiva do Lis
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Manuel Martinho Pinheiro dos Santos Gonçalves, poderes para a prática de vários actos administrativos
Emitente:
Suspende o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer as funções de chefe do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Nomeia a licenciada Susana Maria de Almeida Alves Antunes como adjunta do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Designa a licenciada em Relações Internacionais Ana Sofia de Jesus Fernandes para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Designa a licenciada em Economia Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Designa a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Submete à Frente Tejo, S. A., a gestão dos espaços dos imóveis do domínio público do Estado afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Emitente:
Submete à Frente Tejo, S. A., a gestão das áreas dos imóveis do domínio público do Estado afectos ao Ministério das Finanças e da Administração Pública
Emitente:
Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Emitente:
Rectificação ao despacho n.º 4488/2010, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 15 de Março de 2010
Emitente:
Rectificação ao despacho n.º 5591/2010, de 16 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março de 2010, a p. 16011
Emitente:
Licença extraordinária, pelo período de nove anos, de Maria Teresa Simões Thé Ribeiro
Emitente:
Licença extraordinária, pelo período de 10 anos, de Maria Lurdes Carvalho de Menezes Duro
Emitente:
Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., para o triénio de 2010-2012
Emitente:
Fixa o montante unitário das senhas de presença a abonar aos membros do grupo de trabalho incumbido de proceder à elaboração de um estudo visando a adaptação e o alargamento do Projecto Orquestra Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas
Emitente:
Cria no âmbito do Ministério da Educação um grupo de trabalho incumbido de proceder à elaboração de um estudo, visando a adaptação e o alargamento do Projecto Orquestra Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas, doravante denominado grupo de trabalho
Emitente:
Condecora o tenente-coronel de artilharia Luís Filipe Marinho Pereira
Emitente:
Condecora o sargento-mor de infantaria Rui Fernando Sampaio de Barros
Emitente:
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