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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera do cargo de Diretora de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado para o qual foi designada pelo despacho n.º 7061/2014, de 28 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio
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Renova a comissão de serviço do licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira no cargo de Diretor de Serviços de Auditoria e Inspeção da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, pelo período três anos, com efeitos a 1 de junho de 2017
Emitente:
Renova a comissão de serviço da mestre em Administração Pública Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves no cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, pelo período três anos, com efeitos a 1 de junho de 2017
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota no cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de junho de 2017
Emitente:
Lista de Antiguidade do pessoal da Carreira Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2016
Emitente:
Designação de Paula Cristina Vaz de Carvalho Lopes Rocha para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de Conselheira Técnica na área da Cooperação junto da Embaixada de Portugal em Bruxelas
Emitente:
Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração ao Inspetor Chefe Nélson Luís Garção Gonçalves, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Despacho de delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro
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Despacho de delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à ocupação de doze postos de trabalho para a área de Economia (Ref.ª A) e de dois postos de trabalho para a área de Direito (Ref.ª B), na carreira/categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças
Emitente:
Exonera o licenciado João Ricardo de Brás Sereno do exercício de funções de secretário técnico no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano e designa a licenciada Susana Cristina Serol Leandro Vitorino Nunes
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 7224 PR/SARWG (Edition 1) (Ratification Draft 1)
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau como chefe do Gabinete de Assessoria Técnica, da licenciada Magda Maria Teles Pereira de Lima Monteiro
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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