Concede a Dâmaso António Pinto de Barros licença especial, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Conclusão do período experimental na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira não revista de especialista de informática
Fica o Ministério dos Negócios Estrangeiros autorizado a assumir os encargos orçamentais pela construção de um complexo com Chancelaria, Centro Cultural e Residência Oficial, em Díli, República Democrática de Timor-Leste
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais I, integrada na Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho
Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Carla Teresa Marcelino Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Vencimentos e Representações, integrada na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Institucionais, integrada na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Branco Rodrigues Leitão
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cristina Isabel Domingos de Matos
Designa Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, primeira-secretária de embaixada do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo de chefe de divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designa para exercer o cargo de diretora de serviços das Questões Económicas e Financeiras, integrada na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas, integrada na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Alberto Maciel Ferreira
Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Hélder Filipe de Carvalho Joana seja colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, integrada na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria de Fátima Esteves Gonzalez
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Antónia de Sampaio de Sousa Botelho Motta Carneiro para exercer o cargo de chefe de divisão de Pescas, integrada na Direção de Serviços da Agricultura e das Pescas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros