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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 255 resultados
Nomeação do licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Cessação de funções dos licenciados Camilla Kuckartz e João Pedro Meireles de Begonha no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP
Emitente:
Concede a Dâmaso António Pinto de Barros licença especial, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho em relações públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Emitente:
Conclusão do período experimental na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira não revista de especialista de informática
Emitente:
Fica o Ministério dos Negócios Estrangeiros autorizado a assumir os encargos orçamentais pela construção de um complexo com Chancelaria, Centro Cultural e Residência Oficial, em Díli, República Democrática de Timor-Leste
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 4973/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012
Emitente:
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais I, integrada na Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho
Emitente:
Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Carla Teresa Marcelino Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Vencimentos e Representações, integrada na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Institucionais, integrada na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Branco Rodrigues Leitão
Emitente:
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cristina Isabel Domingos de Matos
Emitente:
Designa Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, primeira-secretária de embaixada do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo de chefe de divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa para exercer o cargo de diretora de serviços das Questões Económicas e Financeiras, integrada na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito
Emitente:
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas, integrada na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Alberto Maciel Ferreira
Emitente:
Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Hélder Filipe de Carvalho Joana seja colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Emitente:
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, integrada na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria de Fátima Esteves Gonzalez
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Antónia de Sampaio de Sousa Botelho Motta Carneiro para exercer o cargo de chefe de divisão de Pescas, integrada na Direção de Serviços da Agricultura e das Pescas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Marques
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telma Rupprecht
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