Diário da República n.º 88/1993, Série I-B de 1993-04-15

Aprova o Plano Mar Limpo

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria, aprovado pela Portaria n.º 760/80, de 1 de Outubro

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Fundão, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Interno um lugar de assessor

Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Cooperativas Agrícolas ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém

Fixa o número de vagas, para o ano lectivo de 1992-1993, para três opções do curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico do Instituto Politécnico do Porto

Fixa, para o ano lectivo de 1992-1993, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Animação Comunitária e Educação de Adultos ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Substitui o anexo ao Estatuto do Pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, aprovado pela Portaria n.º 66/90, de 27 de Janeiro

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 152802 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 221756 contos

De terem sido autorizadas alterações ao Orçamento do Estado para o ano de 1992 no montante de 27237 contos