Diário da República n.º 88/1997, Série I-B de 1997-04-15

Aprova uma nova política para a internacionalização para o triénio de 1997-1999 e disponibilização dos meios para a sua concretização

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Coimbra

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier

Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira, com o selo impresso de 49$00 da emissão «Projecto Vida»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Protecção da Natureza»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira com o selo impresso de 49$00 da emissão base «Profissões e Personagens do Séc. XIX (3.º grupo)»

Rectifica as instruções para a organização e documentação das contas dos serviços e organismos da Administração Pública (regime geral - autonomia administrativa) integrados no novo Regime de Administração Financeira do Estado