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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Neves Pocinho, do cargo de Diretor de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Concessão da prorrogação da licença sem remuneração, ao Comissário M/144182, Marco Aurélio Fernandes Lobato, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Jorge Tomaz dos Santos Lima
Emitente:
Autorização para a Inspeção-Geral da Administração Interna assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de AOV
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada «IP3 - Nó de Penacova (km 59+000)/Ponte sobre o Rio Dão (km 75+160). Reabilitação»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aluguer Operacional de 634 Viaturas Operacionais para a IP, S. A.»
Emitente:
Concessão da medalha dos feridos em campanha ao ex-Primeiro-Cabo Manuel Sousa
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 31001098, Agente de 1.ª classe PM Carlos Manuel Gomes Barreto
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 11529918, Marinheiro SV Osvaldo Sebastião Cardoso Pinto
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, a Adriano Sousa Espírito Santo
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 11519998, Sota-Patrão SV José Júlio Lopes Jeremias
Emitente:
Concessão de Louvor e Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, à Subintendente (100229), Mónica Landeiro Rodrigues, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão da medalha de mérito Liberdade e Segurança na União Europeia à Secretária Política da Embaixada do Reino Unido, Rebekah Bayliss
Emitente:
Autorização para realização da despesa pela SGAI no âmbito do procedimento pré-contratual para aquisição de equipamento de proteção balística para a Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da Técnica Superior Maria do Carmo Cruz no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 393/2019, de 17 de dezembro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2019
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Faro, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Emitente:
Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico - Ref.ª 220/AT/2019
Emitente:
Nomeação do representante dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo na Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES)
Emitente:
Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Academia das Ciências de Lisboa - define as condições de atribuição de bolsas de estudo para realização de investigação cientifica ou missões
Emitente:
Aviso de publicação de lista homologada referente ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários
Emitente:
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Abertura de concurso para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
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