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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 186 resultados
Nomeia consultor da Casa Civil o Doutor Mário Joaquim do Carmo Pereira Pinto
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Nomeação da Licenciada Paula Maria da Silva Granada para o cargo de Diretora da Biblioteca
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços no âmbito da Rede de Pedidos de Visto - RPV
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Felgueiras de Abreu
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Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir compromissos plurianuais, que envolvam programas nacionais ou comunitários, protocolos de gestão do Rendimento Social de Inserção, acordos e protocolos de cooperação, protocolos celebrados com os municípios no âmbito das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, Rede Nacional de Cuidados Continuados, Saúde Mental, Rede Local de Intervenção Social e protocolos celebrados no âmbito da segurança social e as uniões representativas das instituições de solidariedade social e outros no âmbito da Lei de Bases da Segurança Social
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Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças na classe de fuzileiros
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Despacho de subdelegação do Comandante da Base Aérea n.º 11 no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência, no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira e no Comandante do Grupo de Apoio
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores no Comandante da Base Aérea n.º 4
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea, Interino, no Diretor da Direção de Infraestruturas - Licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar
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Subdelegação de competências do comandante do Comando da Logística da Força Aérea, interino, no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea, Interino, no Chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command - USAF
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea, Interino, nos Diretores
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Passagem à situação de reserva do SAJ BF 049948-L, Paulo Manuel Martins da Ponte
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Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 049688-L José João Barradas Freilão da Silva
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Designa o tenente-coronel Norberto António Costa do Nascimento, da Guarda Nacional Republicana, para exercer funções de Adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
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Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Lucinda Chaves Branco, Marta Salomé Garcia Rodrigues, Tânia Tamar dos Santos Batalha Rocha Vale de Barros e Vânia Raquel Remelgado Rodrigues
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Conclusão com sucesso do período experimental - Francisco Alexandre Andrade Lopes Magalhães Borges
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Consolidação definitiva da mobilidade de Elsa Maria Apolinário Vinagre, Cristina Lucília dos Santos Francisco Lemos e Sandra Maria Sampaio da Silva de Almeida Junça
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário David Timóteo
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Odete Atracado Pereira Teodoro
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Conclusão com sucesso do período experimental, consolidando o vínculo de emprego público, na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional
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Provido na categoria de administrador prisional de 1.º grau - Fernando José dos Santos
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Provido na categoria de administrador prisional de 1.º grau - Hernâni Manuel de Castro Vieira
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