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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento de cooptação de dois vogais para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção
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Criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
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Criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
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Criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
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Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior, para exercer funções no Departamento de Assuntos Jurídicos
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Mieke Katrien Vandewalle
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Comissão de serviço da Licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora do Departamento de Mercados, Serviços e Política Legislativa
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Atribui subsídio de alojamento a Eduardo Elísio Silva Peralta Feio, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
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Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um especialista de informática de grau 1 (nível 1 ou nível 2) para o Departamento de Sistemas de Informação (A)
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Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, e nos Dirigentes máximos de cada entidade adquirente, relativa ao procedimento de contratação pública de Aquisição agregada de papel para fotocópia e impressão - 2017 a 2019
Emitente:
Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, para a prática de todos os atos a realizar, referentes ao Proc. n.º 34/DSUMC/2016 - Aquisição da prestação de serviços de arquivo, consultoria e atividades conexas, no âmbito da candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020) intitulada «A SGMAI ao serviço do cidadão»
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Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149380 - Alberto Matoso Costa e Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa
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Exoneração da PSP, do Agente M/149913 - Miguel Ângelo Santos Almeida Luz, do Comando Metropolitano do Porto
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Exoneração da PSP, do Agente Principal M/146661 - Jorge Filipe Ferreira Oliveira, do Comando Distrital de Braga
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Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 18 (dezoito) postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Nomeação de Juízes Sociais para as causas de família e menores de Santo Tirso, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
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Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, do Juízo de Família e Menores de Gondomar, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Albino Ilídio Neves Cardoso
Emitente:
Nomeação do Doutor Artur Micael Flamínio da Silva, em regime de comissão de serviço, como Consultor nas áreas de Planeamento e Política Legislativa
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Solange de Barros Correia Lopes Simões - Licença sem remuneração de longa duração
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Recrutamento de um trabalhador da carreira de assistente operacional, por recurso à mobilidade
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Recrutamento de um trabalhador da carreira de Técnico Superior, por recurso à mobilidade
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