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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 150 resultados
Cessação de funções, a seu pedido, de Armando Rodrigues no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Determina que, para o ano de 2020, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegura a realização de uma transferência para o orçamento do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.055 - José Mendes & Paulo Monte - Reparações Mecânicas e Eléctricas, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.325 - Nova Era de Luciano Duarte da Silva
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Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de manutenção do Sistema Integrado de Informação do Turismo de Portugal, I. P., para os anos de 2020 a 2023
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Promoção da primeira-secretária de embaixada Shelley Margaret Garcia de Sá Pires Tracy à categoria de conselheira de embaixada
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior de Luís António Nicolau Esteves
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnica superior de Susana Lourenço Boliqueime
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à inspetora tributária de nível 2 Susana Isabel Paz de Almeida, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
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Revoga o Despacho n.º 45/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2008, e atesta condecoração ao Primeiro-Sargento de Infantaria Paraquedista Carlos Jorge de Castro Alves
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Subdelegação de assinatura da Nota de Adesão da Grécia aos Memorandos de Entendimento (MOU) Operacional e Funcional do Counter-Improvised Explosive Devices Centre of Excellence (C-IED COE)
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Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Logística
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Subdelegação de competências no diretor do Centro de Informação Geoespacial do Exército
Emitente:
Determina que o Despacho n.º 4097-B/2020, de 2 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 66, de 2 de abril de 2020, mantém-se em vigor enquanto perdurar a situação epidemiológica nacional provocada pela infeção por SARS-CoV-2, causadora da doença COVID-19
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Designação para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna da licenciada em Direito Erica Soares da Silva
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Designa como representante do membro do Governo responsável pela área da administração local na Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal o Dr. Nuno Miranda Castanheira
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Consolidação definitiva da situação de mobilidade intercarreiras do trabalhador Hugo Miguel dos Santos Baptista Graça de Jesus Peixoto
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Maria Loureiro dos Santos Neves
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Mobilidade na categoria da técnica superior Cristina Maria de Abreu Gouveia
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Mobilidade na categoria da técnica superior Maria José Rosado Ramalho
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