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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 162 resultados
Designa o Eng. Daniel Vaz Silva, vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém
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Determina o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar na edição de 2015 da modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes
Emitente:
Determina o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar na edição de 2015 da modalidade de Apoio Pontual
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento Fuzileiro (9826801) Viriato Hermínio Silva Rocha
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Primeiro-sargento de Pessoal e Secretariado «CMD» (27456191) Paulo Alexandre Nunes do Coito
Emitente:
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 3707/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72 de 14 de abril de 2015, a p. 8978, retifica-se que onde se lê «desde 27 de fevereiro de 2014» deve ler-se «desde 27 de fevereiro de 2015»
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Passagem à situação de Reserva do MGen COG NIM 16596076 Luís Manuel Martins Ribeiro
Emitente:
Passagem à situação de Reserva do TCor TmanTm NIM 05121580 Joaquim António Gonçalves Barbosa
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Passagem à situação de reforma do SMOR MELECT RES-QPfe 032462-A, Reinaldo da Silva Peixoto
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 027422-E, António José Ribeiro Martins
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 041879-L, Carlos Alberto Vicente Correia
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR OPINF RES-QPfe 038599-K, Pedro António dos Santos Conceição
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SCH OPRDET RES-QPfe 038597-C, Abílio Manuel Cabral das Neves
Emitente:
Passagem à situação de reforma do MAJ TINF RES-QPfe 037807-A, José Vicente da Costa Castro
Emitente:
Passagem à situação de reforma do MAJ TMAEQ RES-QPfe 062173-A, Orlando Jorge Borges
Emitente:
Despacho que subdelega competências no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., designado em regime de substituição, licenciado José Ascenso Nunes da Maia
Emitente:
Retificação da Deliberação n.º 627/2015, de 24 de abril
Emitente:
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Montebelo Vista Alegre Chiado Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade VAA - Empreendimentos Turísticos, S.A. Processo n.º 15.40.1/14313
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia, da técnica superior Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia, da assistente técnica Deolinda dos Anjos Farinha Martins Vargem
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria da Graça Freire da Silva Lopes, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia
Emitente:
Aprova a minuta final do contrato de concessão do Aproveitamento Hidroagrícola de Alfândega da Fé (AHAF)
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