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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 156 resultados
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Sílvia Rosa Costa Araújo na categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial de técnico superior no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja na Direção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD), com efeitos desde 1 de maio de 2020 até 30 de abril de 2021
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de veículos e equipamentos ferroviários»
Emitente:
Louvor atribuído ao Primeiro-Sargento, NII 09319602, Aventino Moniz Lima
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Comandante da Logística
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., licenciada Antónia Maria Mourata Calhau Gonçalves, para a carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Licença sem remuneração, com efeitos a 1 de maio de 2020, de um inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria
Emitente:
Delega na licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor, presidente do conselho administrativo do Fundo de Fomento Cultural, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Tomada de posse do Professor Paulo Sérgio Jesus Henriques como diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval para o quadriénio de 2020-2024
Emitente:
Nomeação da Professora Carla Jorge Sécio Aires como subdiretora do Agrupamento de Escolas do Cadaval para o quadriénio de 2020-2024
Emitente:
Nomeação do Professor Jorge Miguel Correia da Luz Simão como adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval para o quadriénio de 2020-2024
Emitente:
Nomeação da Professora Corina Alexandra Soares Jorge Melo como adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval para o quadriénio de 2020-2024
Emitente:
Nomeação da Professora Elsa Maria Leandro Póvoa Rodrigues como adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval para o quadriénio de 2020-2024
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final, PREVPAP, para a carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras de Carla Sofia Creado Inácio
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «concessão Costa da Prata - IC1 - lanço Mira-Aveiro - sublanço Aveiro Sul-Aveiro Nascente (km 22+600) - aditamento 3»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de aparelhos de via para a linha do Oeste - troço Torres Vedras (inc.)-Caldas da Rainha»
Emitente:
Revoga o Despacho n.º 5/97, de 8 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 1 de fevereiro de 1997, que atribui a gestão da denominação «Queijo Serpa DOP» ao Queijo-Serpa - Agrupamento de Produtores, Lda., ficando tal gestão cometida à DGADR
Emitente:
Revoga a alínea a) do n.º 4 do Despacho n.º 10/94, de 6 de janeiro, a alínea a) do n.º 4 do Despacho n.º 19/94 e o Aviso n.º 11694/2009, de 24 de junho, relativamente às denominações protegidas «Borrego de Montemor-o-Novo IGP», «Cordeiro Bragançano DOP» e «Carne da Charneca DOP»
Emitente:
Pedido de registo de indicação geográfica protegida para o produto Caralhotas de Almeirim
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do IFAP, I. P., nos seus membros
Emitente:
Notificação de Maria Dulce Duarte Correia Mamede Alves em procedimento disciplinar
Emitente:
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