Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral nível QL4 ao motor M12V4000M70, com o número de série 526101365
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição dos encargos relativos à contratação de serviços de atendimento telefónico e digital para o período de 2020, 2021 e 2022
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de vigilância e segurança por um período de três anos
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Navios, o Contra-Almirante Engenheiro de Material Naval Fernando Jorge Pires, no âmbito da alienação dos navios ex-NRP Águia e ex-NRP Delfim
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Élia Maria Mofreita Correia no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Bragança
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Glória José Marques dos Santos no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal
Homologação da lista unitária de classificação final - procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários publicado na Bolsa de Emprego Público com o código da oferta OE201909/0364
Homologação da lista unitária de classificação final - procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários publicado na Bolsa de Emprego Público com o código da oferta OE201911/0714
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses