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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia a licenciada Teresa Brito da Silveira Machado Byrne adjunta da Casa Civil, com efeitos a partir de 1 de maio de 2012
Emitente:
Por despacho de 30 de abril de 2012, é alterado o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeia os consultores Júlio Joaquim Bessa Vintém, Maria Regina Bela Braz Rodrigues Pato e Antónia José Apolónia Escoval Lopes para exercerem funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Nomeados os membros efetivos e suplentes para o segundo mandato do Conselho Superior de Estatística
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta e Paço de Lanheses, freguesia de Lanheses, concelho e distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Fim da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa no cargo de diretora-geral do GPEARI
Emitente:
Comissões de serviço dos licenciados Humberto Jorge Alves Meirinhos e Fernanda Maria Vintém Rodrigues, respetivamente presidente e vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública
Emitente:
Designação em regime de substituição para os cargos de subdiretor-geral da Administração e do Emprego Público, licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo e licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário
Emitente:
Mantém-se a designação da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, em regime de substituição, para o cargo de diretora-geral da Administração e do Emprego Público, até nomeação de novo titular do cargo
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Peniche, José Lima Pereira da Cruz
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Helder Adrião Ferreira
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Bragança, em regime de substituição, Anilda Augusta Santos Patrocínio
Emitente:
Retifica a portaria n.º 181/2012, de 10 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 5 de abril de 2012
Emitente:
Concessão da medalha de reconhecimento ao Ex-Soldado Manuel Pena Rodrigues Galvão
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Concessão da medalha de reconhecimento ao Ex-Soldado Manuel Gonçalves Nunes
Emitente:
Concessão da medalha de reconhecimento ao sargento-ajudante José Rufino
Emitente:
Concessão da medalha de reconhecimento ao coronel INF José Joaquim Pontes Fernandes
Emitente:
Concessão da medalha de reconhecimento ao tenente-coronel INF Gustavo Henriques Rebelo de Sousa
Emitente:
Delegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional
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