Portaria n.º 1379/2004, de 30 de outubro

Portaria n.º 1379/2004

de 30 de Outubro

A requerimento da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, reconhecida como de interesse público pelo Decreto-Lei n.º 92/98, de 14 de Abril, ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março);

Considerando o disposto na Portaria n.º 185/95, de 14 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 92/98, de 14 de Abril, alterada pelas Portarias n.os 896/98, de 10 de Outubro, e 1296/2001, de 19 de Novembro;

Ao abrigo do disposto no artigo 67.º do referido Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Alteração

O quadro n.º 5 do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 185/95, de 14 de Março, conjugada com o n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 92/98, de 14 de Abril, alterada pelas Portarias n.os 896/98, de 10 de Outubro, e 1296/2001, de 19 de Novembro, passa ser o constante do anexo à presente portaria.

2.º

Aplicação

O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2001-2002, inclusive.

A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 14 de Outubro de 2004.

ANEXO

(Portaria n.º 1296/2001, de 19 de Novembro - alteração)

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Licenciatura em Arquitectura

Grau de licenciado

QUADRO N.º 5

5.º ano

(ver quadro no documento original)