Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria o Secretariado da Assembleia Constituinte e define as suas atribuições
Data da última alteração:
2019-05-29
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Secretariado da Assembleia Constituinte e define as suas atribuições
TEXTO
Decreto-Lei n.º 370/75
de 16 de julho
Cria o Secretariado da Assembleia Constituinte e define as suas atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 505/75 - Diário do Governo n.º 216/1975, Série I de 1975-09-18, produz efeitos a partir de 1975-06-02
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 505/75 - Diário do Governo n.º 216/1975, Série I de 1975-09-18, produz efeitos a partir de 1975-06-02
Retificado pelo/a Rectificação - Diário do Governo n.º 166/1975, 1º Suplemento, Série I de 1975-07-21, em vigor a partir de 1975-07-21
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.