Relacionados

Versão à data de

Mostrar revogado Informação

Cria o Secretariado da Assembleia Constituinte e define as suas atribuições

Data da última alteração:

2019-05-29

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Cria o Secretariado da Assembleia Constituinte e define as suas atribuições

TEXTO

Decreto-Lei n.º 370/75

de 16 de julho

Cria o Secretariado da Assembleia Constituinte e define as suas atribuições

REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

Artigo 1.º

REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

Artigo 2.º

REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

Artigo 3.º

REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

Artigo 4.º

REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

Artigo 5.º

REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

Artigo 6.º

REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.