Jornal Oficial da República Portuguesa
Fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, de gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%
Data da última alteração:
2001-10-24
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, de gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%. Revoga a Portaria n.º 326-B/94, de 27 de Maio
TEXTO
Portaria n.º 224-A/96
de 24 de junho
Aprova a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, de gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%. Revoga a Portaria n.º 326-B/94, de 27 de Maio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo do/a Portaria n.º 1226-A/2001 - Diário da República n.º 247/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-24, em vigor a partir de 2001-10-25.
Artigo 1.º
Fórmula básica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo do/a Portaria n.º 1226-A/2001 - Diário da República n.º 247/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-24, em vigor a partir de 2001-10-25.
Artigo 2.º
Definição de PE
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo do/a Portaria n.º 1226-A/2001 - Diário da República n.º 247/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-24, em vigor a partir de 2001-10-25.
Artigo 3.º
Definição de FC
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo do/a Portaria n.º 1226-A/2001 - Diário da República n.º 247/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-24, em vigor a partir de 2001-10-25.
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1179-A/2001 - Diário da República n.º 235/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-10, em vigor a partir de 2001-10-11
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1140-A/2001 - Diário da República n.º 224/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-09-26, em vigor a partir de 2001-09-27
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1045-A/2001 - Diário da República n.º 200/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-08-29, em vigor a partir de 2001-08-30
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 979-A/2001 - Diário da República n.º 188/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-08-14, em vigor a partir de 2001-08-16
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 946-A/2001 - Diário da República n.º 177/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-08-01, em vigor a partir de 2001-08-02
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 738-A/2001 - Diário da República n.º 165/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-07-18, em vigor a partir de 2001-07-19
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 517-A/2001 - Diário da República n.º 119/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-05-23, em vigor a partir de 2001-05-24
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 469-A/2001 - Diário da República n.º 107/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-05-09, em vigor a partir de 2001-05-10
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 428-B/2001 - Diário da República n.º 96/2001, 3º Suplemento, Série I-B de 2001-04-24, em vigor a partir de 2001-04-26
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 381-A/2001 - Diário da República n.º 86/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-04-11, em vigor a partir de 2001-04-12
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 281-A/2001 - Diário da República n.º 74/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-03-28, em vigor a partir de 2001-03-29
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 210-A/2001 - Diário da República n.º 62/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-03-14, em vigor a partir de 2001-03-15
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 136-A/2001 - Diário da República n.º 50/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-02-28, em vigor a partir de 2001-03-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 65-A/2001 - Diário da República n.º 26/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-01-31, em vigor a partir de 2001-02-01
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 38-A/2001 - Diário da República n.º 14/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-01-17, em vigor a partir de 2001-01-18
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 8-B/2001 - Diário da República n.º 2/2001, 2º Suplemento, Série I-B de 2001-01-03, em vigor a partir de 2001-01-04
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1200-D/2000 - Diário da República n.º 292/2000, 6º Suplemento, Série I-B de 2000-12-20, em vigor a partir de 2000-12-21
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1156-A/2000 - Diário da República n.º 281/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-12-06, em vigor a partir de 2000-12-07
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1102-A/2000 - Diário da República n.º 270/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-11-22, em vigor a partir de 2000-11-23
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1081-A/2000 - Diário da República n.º 258/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-11-08, em vigor a partir de 2000-11-09
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1025-A/2000 - Diário da República n.º 247/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-10-25, em vigor a partir de 2000-10-26
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 978-A/2000 - Diário da República n.º 235/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-10-11, em vigor a partir de 2000-10-12
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 897-A/2000 - Diário da República n.º 224/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-09-27, em vigor a partir de 2000-09-28
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 773-A/2000 - Diário da República n.º 212/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-09-13, em vigor a partir de 2000-09-14
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 708/2000 - Diário da República n.º 204/2000, Série I-B de 2000-09-04, em vigor a partir de 2000-08-17
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 538-A/2000 - Diário da República n.º 177/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-08-02, em vigor a partir de 2000-08-03
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 452-A/2000 - Diário da República n.º 165/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-07-19, em vigor a partir de 2000-07-20
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 388-B/2000 - Diário da República n.º 153/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-07-05, em vigor a partir de 2000-07-06
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 322-B/2000 - Diário da República n.º 132/2000, 2º Suplemento, Série I-B de 2000-06-07, em vigor a partir de 2000-06-08
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 249-B/2000 - Diário da República n.º 108/2000, 3º Suplemento, Série I-B de 2000-05-10, em vigor a partir de 2000-05-11
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 224-B/2000 - Diário da República n.º 97/2000, 2º Suplemento, Série I-B de 2000-04-26, em vigor a partir de 2000-04-27
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 182-A/2000 - Diário da República n.º 76/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-03-30, em vigor a partir de 2000-03-30
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 150-B/2000 - Diário da República n.º 62/2000, 2º Suplemento, Série I-B de 2000-03-14, em vigor a partir de 2000-03-16
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 116-B/2000 - Diário da República n.º 51/2000, 2º Suplemento, Série I-B de 2000-03-01, em vigor a partir de 2000-03-02
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 16-B/2000 - Diário da República n.º 15/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-01-19, em vigor a partir de 2000-01-20
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 5-B/2000 - Diário da República n.º 3/2000, 1º Suplemento, Série I-B de 2000-01-05, em vigor a partir de 2000-01-06
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 1102-A/99 - Diário da República n.º 296/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-12-22, em vigor a partir de 1999-12-23
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 948-A/99 - Diário da República n.º 251/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-10-27, em vigor a partir de 1999-10-28
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 907-C/99 - Diário da República n.º 239/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-10-13, em vigor a partir de 1999-10-14
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 840-D/99 - Diário da República n.º 228/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-09-29, em vigor a partir de 1999-09-30
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 799-B/99 - Diário da República n.º 216/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-09-15, em vigor a partir de 1999-09-16
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 782-C/99 - Diário da República n.º 204/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-09-01, em vigor a partir de 1999-09-02
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 669-B/99 - Diário da República n.º 192/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-08-18, em vigor a partir de 1999-08-19
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 604-C/99 - Diário da República n.º 180/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-08-04, em vigor a partir de 1999-08-05
Artigo 4.º
Definição de ISP
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo do/a Portaria n.º 1226-A/2001 - Diário da República n.º 247/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-24, em vigor a partir de 2001-10-25.
Artigo 5.º
Definição de IVA
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo do/a Portaria n.º 1226-A/2001 - Diário da República n.º 247/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-24, em vigor a partir de 2001-10-25.
Artigo 6.º
Definição de PMVP
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo do/a Portaria n.º 1226-A/2001 - Diário da República n.º 247/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-24, em vigor a partir de 2001-10-25.
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 238-C/98 - Diário da República n.º 88/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-04-15, em vigor a partir de 1998-04-16
Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 58-B/98 - Diário da República n.º 32/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-02-07, em vigor a partir de 1998-02-07
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 759-A/96 - Diário da República n.º 298/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-12-26, em vigor a partir de 1996-12-27
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 575-A/96 - Diário da República n.º 238/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-14, em vigor a partir de 1996-10-15
Artigo 7.º
Disposição revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo do/a Portaria n.º 1226-A/2001 - Diário da República n.º 247/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-24, em vigor a partir de 2001-10-25.
Artigo 8.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo do/a Portaria n.º 1226-A/2001 - Diário da República n.º 247/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-24, em vigor a partir de 2001-10-25.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo do/a Portaria n.º 1226-A/2001 - Diário da República n.º 247/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-10-24, em vigor a partir de 2001-10-25.
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