Versão consolidada

Portaria n.º 74-A/2013

2018-08-23

Portaria n.º 235-A/2018 - 1.ª Série

Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

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2015-06-03

Portaria n.º 165-B/2015 - 1.ª Série

Segunda alteração à Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais

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2014-03-07

Portaria n.º 59-C/2014 - 1.ª Série

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais

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2013-02-15

Portaria n.º 74-A/2013 - 1.ª Série

Estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais

Data da última alteração:

2018-08-23

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais

TEXTO

Portaria n.º 74-A/2013

de 15 de fevereiro

REVOGADO

Capítulo I

Organização e funcionamento

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Organização dos cursos

REVOGADO

Artigo 3.º

Âmbito, organização e desenvolvimento da formação em contexto de trabalho

REVOGADO

Artigo 4.º

Responsabilidades dos intervenientes na formação em contexto de trabalho

REVOGADO

Artigo 5.º

Regulamento da formação em contexto de trabalho

REVOGADO

Artigo 6.º

Prova de aptidão profissional

REVOGADO

Artigo 7.º

Cargas horárias

REVOGADO

Artigo 8.º

Coordenação pedagógica

REVOGADO

Artigo 9.º

Assiduidade

REVOGADO

Capítulo II

Avaliação

Secção I

Processo de avaliação

Artigo 10.º

Objeto e finalidades

REVOGADO

Artigo 11.º

Intervenientes

REVOGADO

Artigo 12.º

Critérios de avaliação

REVOGADO

Artigo 13.º

Informação sobre a aprendizagem

REVOGADO

Artigo 14.º

Registo, tratamento e análise da informação

REVOGADO

Secção II

Especificidades da avaliação

Artigo 15.º

Avaliação sumativa

REVOGADO

Artigo 16.º

Avaliação sumativa interna

REVOGADO

Artigo 17.º

Conceção e concretização do projeto da prova de aptidão profissional

REVOGADO

Artigo 18.º

Orientação e acompanhamento da prova de aptidão profissional

REVOGADO

Artigo 19.º

Regulamento da prova de aptidão profissional

REVOGADO

Artigo 20.º

Júri da prova de aptidão profissional

REVOGADO

Artigo 21.º

Conselho de turma de avaliação

REVOGADO

Artigo 22.º

Registo e publicitação da avaliação

REVOGADO

Artigo 23.º

Avaliação sumativa externa

REVOGADO

Artigo 24.º

Reclamações e recursos

REVOGADO

Secção III

Classificação e aprovação

Artigo 25.º

Classificações

REVOGADO

Artigo 26.º

Aprovação e progressão

REVOGADO

Artigo 27.º

Conclusão e certificação

REVOGADO

Artigo 28.º

Classificação final do curso

REVOGADO

Artigo 29.º

Classificação para efeitos de prosseguimento de estudos

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 47.º do/a Portaria n.º 235-A/2018 - Diário da República n.º 162/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-23, em vigor a partir de 2018-08-24

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 165-B/2015 - Diário da República n.º 107/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-03, em vigor a partir de 2015-06-04

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 59-C/2014 - Diário da República n.º 47/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-03-07, em vigor a partir de 2014-03-08

Capítulo III

Disposições finais e transitórias

Artigo 30.º

Autorização de funcionamento dos cursos

REVOGADO

Artigo 31.º

Organização do ano escolar

REVOGADO

Artigo 32.º

Regulamentação complementar

REVOGADO

Artigo 33.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 34.º

Entrada em vigor

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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