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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1411/2022
Considerando a impossibilidade de um dos elementos poder integrar a composição do júri da área de genética humana do procedimento conducente à obtenção de equiparação, total ou parcial, à residência farmacêutica, publicado através do Despacho n.º 10729/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro, ao abrigo do disposto no artigo 4.º do anexo ii do Decreto-Lei n.º 6/2020, de 24 de fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro, e da alínea j) do n.º 1 do Despacho n.º 11199/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro, alterado pelo Despacho n.º 1752/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro, e pelo Despacho n.º 10882/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro, procede-se à alteração na composição do júri acima identificado, que passa a ser a seguinte:
Presidente: Ana Paula Ramos da Silva Fialho Ambrósio, detentora da categoria de farmacêutico assessor sénior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.;
1.º Vogal efetivo: Dr.ª Maria Manuela Coelho da Mota Freitas, detentora da categoria de farmacêutico assistente do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., que substitui a presidente nas suas faltas ou impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Dr.ª Filomena Maria Tome de Brito, detentora da categoria de farmacêutico assessor sénior do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.;
1.º Vogal suplente: Dr.ª Maria Dulce da Silva Quelhas, detentora da categoria de farmacêutico assessor do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.;
2.º Vogal suplente: Dr.ª Maria Luis Moral Westerman Cardoso, detentora da categoria de farmacêutico assessor sénior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de novembro de 2021.
25 de janeiro de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
314943548
