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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 156 resultados
Nomeação de Catarina Nunes Teixeira, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2015
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Cessação de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 447/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, por inexistência de candidatos
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Determina a extinção da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
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Delegação de competências de S. Ex.ª a Ministra de Estado e das Finanças em S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública
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Exoneração da Mestre Rita Mafalda Soares do cargo de consultor da UTAM
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Consolidação da mobilidade na categoria dos assistentes técnicos de Ana Paula Ramos Gaspar e Paulo Jorge Miguens Serrão
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Anulação do Despacho n.º 5252/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 98, de 21 de maio de 2015
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Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços de manutenção simples da plataforma elevatória instalada no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo
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Nomeação dos membros do Conselho de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento a conceder até 2020
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Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 59. 962,50 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento reagentes para meios de cultura, com colocação de equipamento
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Consolidação da situação de mobilidade interna na carreira e na categoria de técnico superior com a Dr.ª Liliana Nazaré Soares Mirando
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É concedida a medalha de Filantropia e Dedicação, grau cobre, ao Marinheiro Salva-Vidas José Armando Gomes Leitão
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Passagem à situação de reforma na data indicada, do 203677 1TEN TS José Guilherme Pontes Leitão
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
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Passagem à situação de reforma na data indicada, do 126678 1TEN TS Fernando Manuel Lourenço Gomes
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Passagem à situação de reforma na data indicada, do 48268 SMOR E José Emílio Rebelo Mourão
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Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 036686-C, José Ferreira Gonçalves
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Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 037787-C, Helder Joaquim Faias Inácio
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Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 033073-G, João Carlos dos Santos Pinto Pessoa
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