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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 293 resultados
Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública do Rancho Folclórico de Passarias e Real-Lixa
Emitente:
Declara a utilidade pública da AEBA - Associação Empresarial do Baixo Ave
Emitente:
Declara a utilidade pública da ANIMARCO - Associação dos Amigos dos Animais de Marco de Canaveses
Emitente:
Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta
Emitente:
Declara a utilidade pública da Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo
Emitente:
Renova a comissão de serviço da mestra em direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
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Autoriza a licença sem remuneração de longa duração do assistente técnico Gilberto Fernandes Paulo
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Mobilidade interna na categoria de Cândida Maria Correia Gomes
Emitente:
Mobilidade interna na categoria de Ricardo Jorge Pinto Frazão de Oliveira
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, Rui Manuel Estêvão Ventura técnico de apoio no CEGER, pelo período de dois anos
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, Maria Teresa Cristóvão Dias Cotrim técnica de apoio no CEGER, pelo período de dois anos
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, Pedro Filipe Pereira Relvas técnico de apoio no CEGER, pelo período de dois anos
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/119/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf
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Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais do IPDJ, I. P., o licenciado Jorge Orlando Soares Silva Queirós
Emitente:
Subsídio de residência concedido ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Fernando José Lopes Branco
Emitente:
Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Administração a licenciada Maria José dos Remédios Pereira Gonçalves, com efeitos a partir de 15 de junho de 2012
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho com Lira Petronila Sousa Gonçalves Fernandes após conclusão com sucesso de período experimental
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