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Diário da República n.º 153/2003, Série II de 2003-07-05
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Diário da República n.º 153/2003, Série II de 2003-07-05
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Contrato n.º 985/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 986/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 987/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 988/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 989/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 990/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho Conjunto n.º 690/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Aviso n.º 7408/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Portaria n.º 837/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Aviso n.º 7409/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Despacho n.º 13188/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
Despacho (extracto) n.º 13189/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa
Aviso n.º 7410/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca
Despacho (extracto) n.º 13190/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 13191/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 13192/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Contrato n.º 991/2003
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal
Contrato n.º 992/2003
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal
Despacho Conjunto n.º 691/2003
Emitente:
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Acórdão n.º 273/2003/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 274/2003/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 298/2003/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Despacho n.º 13193/2003 (2.ª série)
Emitente:
Universidade Aberta - Reitoria
Rectificação n.º 1307/2003
Emitente:
Universidade Aberta - Reitoria
Deliberação n.º 959/2003
Emitente:
Universidade de Évora - Reitoria
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Hospital José Joaquim Fernandes, S. A.
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal
Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
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