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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 397 resultados
Nomeação da licenciada Diva Maria de Paiva Pinto para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP
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Subdelega na presidente do Instituto da Juventude, Dr.ª Helena Alves, os poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção
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Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 30 de Outubro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas
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Nomeação de 28 técnicos verificadores estagiários do quadro de pessoal desta Direcção-Geral
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Nomeação nas categorias de técnicos de administração tributária nível 1 e inspectores tributários nível 1, em sede de execução dos Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo n.º 901/07, n.º 383/07, n.º 576/07 e n.º 786/07
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do funcionário António Francisco Verdelho no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Bragança
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Constituição de uma equipa de projecto no âmbito da Direcção de Serviços de Avaliações
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Anulação do aviso (extracto) n.º 22 103/2007 (2.ª série), já publicado no Diário da República, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007, a p. 32 838
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes
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Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do militar 100179, primeiro-sargento M João Luís Martelo da Fonte
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Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de manobras do militar 401803, segundo-marinheiro M RC David Fileno
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha os capitães-de-fragata João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro e Valentim José Pires Antunes Rodrigues
Emitente:
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras de vários militares
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Promoção ao posto de TCOR dos MAJ ENGAED 082187-L, Luís António Teixeira Martins, e 086017-E, Luís Antunes da Silva Reis
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Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 048012-G, Carlos Gomes Miranda Martins
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Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 049897-B, Elias José Fernandes Baptista Rodrigues
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Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 041363-B, Abel Duarte Beco Rodrigues, e do SAJ SAS 047778-J, António Armando de Matos Nabais
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Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela
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Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela
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Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela)
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Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial da Guarda, major de infantaria Luís José Cunha Rasteiro
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Concede a nacionalidade portuguesa por naturalização a Kazuko Aurora de Oliveira Kon
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Analina Rocha Moreno Martins
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hristo Todorov Kasmetski
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