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Diário da República n.º 250/2003, Série II de 2003-10-28
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Diário da República n.º 250/2003, Série II de 2003-10-28
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Portaria n.º 1356/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 1357/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 1358/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho n.º 20669/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho (extracto) n.º 20670/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Regulamento n.º 51/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Regulamento n.º 52/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Despacho (extracto) n.º 20671/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 20672/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 20673/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística
Portaria n.º 1359/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Aviso n.º 11287/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça
Aviso n.º 11288/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça
Despacho (extracto) n.º 20674/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extracto) n.º 20675/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 20676/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia
Despacho n.º 20677/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro
Despacho n.º 20678/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 20679/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Despacho n.º 20680/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho
Rectificação n.º 2016/2003
Emitente:
Ministério da Educação - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 11289/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Conservatório de Música do Porto
Aviso n.º 11290/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Campo Maior
Aviso n.º 11291/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho
Aviso n.º 11292/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios
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