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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração dos assessores Fernando João Neto de Faria, Elsa Marques dos Santos e José Manuel Rodrigues Carreira do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Cessação de funções, a seu pedido, de Maria Francisca Vieira Lisboa de Abreu de Lima Sousa Vieira do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
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Nomeação do licenciado Paulo Filipe Ferreira Chora para apoio à deputada não inscrita Luísa Mesquita
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Nomeação de Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação de um direito de arrendamento, com carácter de urgência
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Limite de endividamento líquido municipal em 2006 - Câmara Municipal de Torres Novas
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Limite de endividamento líquido municipal em 2006 - Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
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Delegação de competências no major do Serviço Geral do Exército José Mendes Centeio, chefe de repartição de finanças interino
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Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 9302398, segundo-sargento ETC Andreia Sofia Vieira de Jesus
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Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1
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Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029461-G, Fernando Manuel Lucas
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Nos termos do disposto no nº 3 do artigo 3º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem dos benefícios concedidos pelo Governador Civil de Aveiro a entidades privadas durante o ano de 2007
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Célia de Oliveira
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Cristina Correia Gomes Varela
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermínio Semedo Monteiro
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Capucine Cristina
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Furtado Fernandes
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edelmira Sanches Martins
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Dionísio Pireza Coxi
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