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Diário da República n.º 40/2004, Série II de 2004-02-17
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Diário da República n.º 40/2004, Série II de 2004-02-17
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Resolução n.º 14/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Despacho n.º 3397/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Despacho n.º 3398/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Louvor n.º 41/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor n.º 42/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Rectificação n.º 322/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 2113/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 2114/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 2115/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 2116/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 2117/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho Conjunto n.º 87/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional
Despacho Conjunto n.º 88/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho Conjunto n.º 89/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho
Portaria n.º 227/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 228/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Rectificação n.º 323/2004
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Aviso n.º 2118/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Portaria n.º 229/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Aviso n.º 2119/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso n.º 2120/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Portaria n.º 230/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho n.º 3399/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Contrato (extracto) n.º 269/2004
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Contrato (extracto) n.º 270/2004
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
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