Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Regina Freitas Miranda no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe (DAFII), do IPAD, I. P.
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional de Educação do Alentejo ao director regional José Lopes Cortes Verdasca e outros
Louvor concedido à Procuradora da República e directora nacional-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Dr.ª Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues
Reinício de funções, por tempo indeterminado, de Joana Fátima Chasqueira Fernandes, na Secretaria do Governo Civil de Castelo Branco, com efeitos a 4 de Fevereiro de 2009